Poder Legislativo Municipal
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Projeto de Lei Nº: 003/2016
Atualiza piso salarial do magistério municipal para adequação ao piso nacional...
Data:01/02/2016
Autor: Executivo Municipal
Votação: Turno Único
Projeto de Lei Nº: 023/2015
Cria cargo comissionado de Coveiro e dá outras providências.
Data:30/11/2015
Autor: Legislativo Municipal
Projeto de Lei Nº: 020/2015
Altera a remuneração e carga horária dos empregados públicos ...
Data:27/11/2015
Projeto de Lei Nº: 021/2015
Declara de utilidade pública a Associação dos Cafeicultores da Comunidade de Taquaraçu...
Data:17/11/2015
Projeto de Lei Nº: 016/2015
Altera a Lei Municipal nº 20, de 20 de maio de 1960...
Data:12/11/2015
Projeto de Lei Nº: 017/2015
Altera o valor da subvenção para a função Médico Assistencial do Trabalhador Rural...
Projeto de Lei Nº: 018/2015
Altera a Lei Municipal nº 827 de 20 de julho de 2011...
Projeto de Lei Nº: 013/2015
Cria cargo comissionado de Coordenador do Núcleo de Atendimento ao Contribuinte - NAC...
Data:15/10/2015
Projeto de Lei Nº: 010/2015
Altera a Lei Municipal nº 775, de 02 de dezembro de 2008...
Data:26/08/2015
Projeto de Lei Nº: 009/2015
Autoriza o Executivo Municipal repassar recursos para a Associação Evangélica...
Data:19/08/2015
Projeto de Lei Nº: 006/2015
Aprova o plano municipal de educação do município de Apiacá...
Data:11/06/2015
Projeto de Lei Nº: 004/2015
Altera a Lei Municipal nº 704, de 08 de março de 2007
Data:31/03/2015
Projeto de Lei Nº: 003/2015
Altera a Lei Municipal nº 840, de 30 de março de 2012...
Data:19/03/2015
Projeto de Lei Nº: 002/2015
Cria cargo comissionado e altera vencimentos dos funcionários
Data:25/02/2015
Projeto de Lei Nº: 001/2015
Atualiza o piso salarial do Magistério Municipal
Data:04/02/2015
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